Anexos

• Autorização expressa do proprietário do terreno, acompanhada por fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, se o pedido for apresentado por outrem.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Fotocópia simples da caderneta matricial atualizada a conferir com o original.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Planta de localização à escala 1:10 000 ou 1:25 000.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Termo de Responsabilidade de Técnico credenciado em fogo controlado, responsabilizando-se pela vigilância e controle da atividade.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Fotocópia do documento de credenciação em fogo controlado.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Comprovativo da confirmação da presença da equipa dos Bombeiros ou Sapadores Florestais (quando não se verifique a presença de técnico credenciado).

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -