Anexos

• * Declaração com autorização dos proprietários da Concessão.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Tabela de Preços, que serão praticados durante a época balnear

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Carteira Profissional ou Diploma habilitante dos/das massagistas - NOTA 2: Caso se encontre escrito em lingua estrangeira, deverá ser traduzido por tradução ofical para português, deverá entregar o documento original e a respetiva tradução oficial.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Fotografia ou desenho da estrutura de massagens a colocar.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Documento de Identificação, para efeitos de validação dos dados do/a massagista.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• Cópia da Certidão Comercial da Empresa (em caso de empresa) - NOTA1: Caso tenham nacionalidade de país fora da Comunidade Europeia, devem apresentar Autorização de Residência para exercício de atividade profissional subordinada, do SEF.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Contrato de trabalho dos/das massagistas (caso o pedido seja feito por empresa ou concessionário).

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração da Autoridade Tributária em como está inscrito para o exercício da atividade.

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -